A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Educação Especial (DESP) vem desenvolvendo ações que objetivam preparar e adequar as escolas públicas para receber e atender, com qualidade os alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, junto aos demais alunos. As principais ações são desenvolvidas em:

I. Promoção da acessibilidade arquitetônica e tecnológica.

II. Capacitação de educadores

III. Formação de redes de apoio de acordo com os critérios econômicos das instituições

IV. Garantia dos Atendimentos Educacionais Especializados (AEE)

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta sobre a carga horária semanal que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 15.301 de 10/08/2004 estabelece para os servidores que ingressarem na carreira de Analista da Polícia Civil e forem designados para o desempenho das funções de Médico, Odontólogo, Enfermeiro e Fisioterapeuta em exercício na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece como determinação de deslocamento do funcionário de uma para outra localidade.

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pessoal do magistério.

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 com referência à realização de concursos.

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocante às providências a serem tomadas na apuração de irregularidades.

Nos termos da Lei Estadual nº 9.625/2011, que dispõe sobre o Código de Proteção Contra Incêndio, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Estadual nº 9.625/2011, NÃO constitui exigência para análise, aprovação e execução dos projetos quanto à proteção contra incêndio, explosão e controle de pânico, a previsão e/ou existência de:

Nos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, é correto afirmar que

Nos termos da Lei Estadual nº 4.256/1981, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, é correto afirmar que