Foram encontradas 14.112 questões.
Uma edificação de uso residencial exclusivamente unifamiliar situada no Estado de Mato Grosso do Sul está em obra, com
objetivo de ampliação de sua área construída. Em relação às exigências derivadas da situação apresentada, segundo
estabelece a Lei nº
4.335/2013,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, perderá o mandato o Deputado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Estadual n° 4.091/2011 trata do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. Ao dispor
sobre as penalidades e sua aplicação, essa lei estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um determinado Município do Estado de Mato Grosso do Sul se recusa a observar princípios previstos na Constituição Estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado, por isso, dá provimento à representação para assegurar a observância de princípios
constitucionais estabelecidos na Constituição Estadual. Neste caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o Poder Legislativo, nos termos preconizados pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Norma Técnica nº
11/2013, do CBMMS, traz instruções técnicas referentes às saídas de emergência. De acordo com essa
norma, as saídas de emergência
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do
Estado, dispõe que o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Manoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter
deixado de contribuir para o MSPrev por quatro meses consecutivos. Cumpre salientar que a suspensão já perdura por dez meses.
Caso Manoel venha a falecer, seus dependentes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, os Deputados Estaduais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Projeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao
Governador para sanção. No prazo previsto na Constituição Estadual, o Governador veta totalmente o projeto de lei e comunica
ao Presidente da Assembleia Legislativa os motivos do veto. Neste caso, o veto do Chefe do Poder Executivo Estadual deverá
ser apreciado em trinta dias a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto, no mínimo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container