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Foram encontradas 14.112 questões.

745029 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: UERN
Estabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe um titular. De acordo com a mesma lei, assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, formas de provimento de cargo público.
 

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745028 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: UERN
Sobre os conceitos dados pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, relacione as colunas a seguir.
1. Quadro.
2. Classe.
3. Cargo público.
4. Grupo.
( ) É o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento.
( ) É o conjunto de todos os cargos de um Poder ou órgão equivalente (geral) ou de um órgão de direção superior (específico).
( ) É o conjunto de cargos isolados e categorias funcionais correlatas ou afins, segundo a natureza da atividade ou o grau de conhecimentos exigido para o exercício de suas atribuições.
( ) É o conjunto de atribuições e responsabilidades, sob denominação própria, previstas na estrutura organizacional e a serem exercidos por um servidor.

A sequência está correta em
 

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Em relação a vencimento e remuneração do servidor público, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V), à luz da Lei 05/91:

I. Vencimento é a remuneração do cargo, acrescida das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em Lei.

II. O vencimento dos cargos públicos é irredutível.

III. É assegurada a isonomia de vencimento para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre funcionários dos Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

IV. Nenhum funcionário poderá perceber mensalmente, a título de remuneração, importância superior a soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelo Prefeito.

As afirmativas são respectivamente:

 

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738009 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Pref. Angical do Piauí-PI
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Julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F) a respeito do município de Angical do Piauí:

( ) Segundo o último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população total do município é superior a 6.000 habitantes.

( ) O gentílico de quem nasce no município é Angicalense.

( ) O município pertence à Microrregião do Médio Parnaíba Piauiense.

 

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692202 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

São objetivos da Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza:

I - A redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação as suas diferentes fontes.

II - A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.

III - O estímulo ao desenvolvimento, uso e intercâmbio de práticas ambientalmente responsáveis e das tecnologias mais limpas disponiveis.

IV - A consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e o incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.

Está (estão) correta (s) a(s) alternativa(s):

 

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678464 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Pelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoamento das águas pluviais,
 

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A Lei n⁰ 4.854, de 10 de julho de 1996 − dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.

Seus princípios são:

I. Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais.

II. Participação comunitária.

III. Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional.

IV. Unidade na política e na sua gestão, com prejuízo na descentralização das ações.

V. Compatibilização entre as políticas técnicas e demais ações de governo.

VI. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.

VII. Informação e divulgação facultativa de dados e condições ambientais.

Está correto o que consta APENAS em

 

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675688 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Com respeito à legislação ambiental no Estado do Piauí, é correto afirmar:
 

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Segundo o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, são exemplos de políticas de ensino:
I. O compromisso com a educação profissional. II. A verticalização do ensino. III. A construção e reconstrução permanente de seus currículos. IV. As práticas avaliativas. V. A busca por paradigmas democráticos para inclusão, acesso e permanência na instituição.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
 

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Caberá à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo na instituição de ensino, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente, no que diz respeito a:
 

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