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Foram encontradas 14.112 questões.

2522399 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA
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Qual o prazo, contado a partir da publicação de ato de enquadramento, que o servidor poderá solicitar a revisão de seu enquadramento?
 

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A resolução nº 1.252/2012, alterou, modificou e consolidou o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social do Comércio (SESC).
Sobre as licitações do SESC realizadas sob a modalidade convite, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A licitação só será homologada se forem apresentadas, pelo menos cinco, propostas.
( ) As obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.179.000,00 deverão ser licitadas através de carta-convite.
( ) As compras e demais serviços, com exceção das obras e serviços de engenharia, poderão ser licitadas na modalidade convite, desde que o valor não ultrapasse R$ 395.000,00.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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2521625 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INTEGRI
Orgão: Câm. Votorantim-SP
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Sobre a Câmara Municipal, analise as sentenças abaixo e responda a alternativa correta
I. Em uma Sessão Pública, o Plenário tem funções menos relevantes na esfera legislativa. Nesta esfera, sua atividade mais relevante é a de prover com o julgamento das infrações políticas que forem cometidas no exercício do cargo;
II. Órgão colegiado, deliberado pelo Plenário, administrando-se pela Mesa e sendo representados e dirigidos pelo Presidente;
Considerando o supracitado, assinale a alternativa correta.
 

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2517702 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Turuçu-RS
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Acerca do Vencimento e da Remuneração, previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Turuçu/RS, considere as assertivas a seguir:
I. A lei fixará a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores municipais.
II. Remuneração é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.
III. O valor de cada parcela não poderá exceder a trinta por cento da remuneração do servidor.
Está(ão) correta(s):
 

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2516676 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO
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À luz da ordem constitucional brasileira, são formas de provimento de cargo público, EXCETO a/ o

 

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2515403 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFT
Orgão: Pref. Guaraí-TO

Assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), constituem indenização ao servidor:

 

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2514819 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Turuçu-RS
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Em observância ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Turuçu/RS, sobre as férias, assinale a alternativa incorreta:
 

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Sobre a dispensa de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Na contratação de obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00.
( ) Na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia.
( ) Quando houver inviabilidade de competição na contratação de profissional de qualquer setor artístico.
( ) Na contratação de cursos abertos, destinados a treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do SESC.
( ) Nos casos de urgência para o atendimento de situações comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo hábil para se realizar a licitação.
( ) Quando houver inviabilidade de competição na aquisição de materiais, equipamentos e gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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José é um servidor público municipal que, devido às atividades rotineiras de seu cargo, está exposto a ruídos acima dos níveis de tolerância permitidos pela lei. Considerando essa específica situação, José faz jus ao recebimento de adicional
 

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2512870 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO
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No regime legal dos servidores públicos, configura-se reintegração, em caso de

 

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