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151603
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
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Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou
responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era
restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio
de Janeiro e reformar uma área específica de um museu
municipal, para a exposição das pinturas restauradas.
Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e
cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e
método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que
somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no
país somente uma profissional habilitada para o trabalho.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se o servidor responsável pelo serviço de pintura do local de exposição levar, para seu uso pessoal, parte das tintas compradas e não utilizadas na reforma, ele não incorrerá em falha.
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149471
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Orhion
Orgão: Pref. Jaguariúna-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Orhion
Orgão: Pref. Jaguariúna-SP
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De acordo com a Lei Complementar Municipal nº
209/12, assinale a alternativa INCORRETA:
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O empregado da COPASA/MG que tenha conhecimento de fato ilegal ou imoral
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O empregado que for convocado pela Comissão de Ética para prestar informações
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A seguinte informação sobre o chamado conflito de interesse está INCORRETA
em:
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107796
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Em relação ao Poder Executivo estadual, determina a Constituição do Estado de Pernambuco que
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107795
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Nos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco, Lei Estadual n° 6.123, de 20 de julho de 1968,
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3089190
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
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De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Município promoverá e assegurará:
I. O ensino fundamental obrigatório e gratuito;
II. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência;
III. Atendimento em escolas de educação infantil, às crianças de zero a seis anos de idade.
Nesse sentido, está(ão) corretas a(s) asse1tiva(s):
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2934591
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
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Com base no disposto na Lei Complementar n.º 28/2000, que trata do regime de previdência social dos servidores do estado de Pernambuco, julgue os itens a seguir.
I Os servidores das autarquias e fundações estaduais titulares de cargos efetivos permanecem como beneficiários do regime de previdência social dos servidores do estado de Pernambuco quando cedidos à União. II O benefício devido ao segurado inativo e por ele não recebido em vida poderá ser pago aos pensionistas ou, na falta deles, aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma da lei. III Para fins de aposentadoria voluntária integral, o sistema exige tempo mínimo de idade e tempo de contribuição, sendo dispensável o preenchimento de tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público. IV É possível, por exceção legal, o recebimento conjunto de aposentadoria e abono de permanência.
Estão certos apenas os itens
I Os servidores das autarquias e fundações estaduais titulares de cargos efetivos permanecem como beneficiários do regime de previdência social dos servidores do estado de Pernambuco quando cedidos à União. II O benefício devido ao segurado inativo e por ele não recebido em vida poderá ser pago aos pensionistas ou, na falta deles, aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma da lei. III Para fins de aposentadoria voluntária integral, o sistema exige tempo mínimo de idade e tempo de contribuição, sendo dispensável o preenchimento de tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público. IV É possível, por exceção legal, o recebimento conjunto de aposentadoria e abono de permanência.
Estão certos apenas os itens
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Em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.751/2005, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), assinale a alternativa correta.
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