Segundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais, são as águas classificadas como aquelas da

Qual a finalidade da STELECOM? Marque a alternativa correta.

Marque a afirmativa que apresenta a missão institucional do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:

Determinado agente público praticou um ato administrativo inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o ato anulável, suprindo o vício de que padecia.
À luz do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, considera-se ocorrida, no caso, uma:

Considerando o Art. 9º do Decreto nº 28.145, de 13 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.496, de 02 de julho de 2004, organizando o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará e dando outras providências, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

A violação das normas estipuladas no Decreto nº 31.198/2013 (Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual do Ceará) poderá acarretar algumas sanções éticas, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e criminais aplicadas pelo poder competente em procedimento próprio. Nesse sentido, são sanções previstas neste Código

O Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Municípios visando, entre outros, "Fomentar, promover e proporcionar meios que viabilizem a modernização das administrações públicas locais (...)". Ainda segundo este documento, qual das alternativas abaixo NÃO CONFIGURA uma das formas estipuladas para proporcionar essa modernização?

Entre os itens abaixo citamos algumas daquelas que, segundo o Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), constituem suas receitas:

I. Receitas de contribuições dos Municípios associados.

II. Receitas de juros obtidos por meio de empréstimos concedidos aos municípios associados.

III. Receitas de alienação de bens.

IV. Receitas de prestação de serviços para os municípios da região, independente de serem ou não serem associados.

Estão CORRETOS:

A Instrução Normativa Nº 13/2022, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, regulamenta o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e sua aplicação e dá outras providências. Conforme o que dispõe essa Normativa, considere as afirmativas a seguir.

I → O produtor rural deverá informar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural os dados relativos à aplicação de agrotóxicos hormonais no seu empreendimento.
II → A aplicação de produtos com ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), na modalidade aérea, poderá ser realizada somente por aplicadores cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos.
III → O aplicador, para se cadastrar junto ao Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos, deverá ter realizado o Curso de Boas Práticas para Aplicação de Agrotóxicos.
IV → A aplicação de agrotóxicos hormonais fica condicionada à comprovação de uso de pontas com tecnologia de redução de deriva ou ao uso de agentes redutores de deriva no preparo da calda ou na aplicação.

Está(ão) correta(s)