Foram encontradas 80 questões.
A convenção ou acordo coletivo de trabalho
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Considerando as expressas disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho, a perda da carteira nacional
de habilitação, por conduta culposa do motorista empregado,
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Determinado empregado, admitido, em dezembro de
2017, para o exercício da função de engenheiro químico,
com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com
seu empregador o banco de horas anual, a redução do
intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de
insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação
trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação
é
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
O período de afastamento do empregado, por motivo de
acidente do trabalho,
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram
o salário do empregado
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
A prestação de serviços em regime de teletrabalho
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As empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas
a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados,
no percentual
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- Benefícios em EspécieAuxílio-Doença
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
José, agente público, ocupante exclusivamente de cargo
em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições
mensais, sofreu um acidente de trânsito. Após
análise da perícia, o laudo técnico concluiu que José
apresenta incapacidade para o exercício de sua atividade
habitual, mas remanesce capacidade laboral para o
desempenho de outras atividades.
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
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Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto
afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes:
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João, empregado de uma empresa pública, deseja se
aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética
apresentada e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, assinale a alternativa correta.
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