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Foram encontradas 14.752 questões.

2319298 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Trata-se de um fator de avaliação de estágio probatório NÃO previsto expressamente na Lei nº 5.810/1994:

 

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2319292 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

Conforme dispõe a Lei nº 5.810/1994, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, a declaração expressa de exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da administração pública estadual, federal ou municipal, para fins de verificação de acúmulo de cargos dar-se-á:

 

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2319291 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

Nos moldes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 5.810/1994, assinale a assertiva que associa corretamente o termo e seu conceito.

 

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2319225 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

Sobre as formas de provimento derivado e movimentação de pessoal, nos moldes da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.

 

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2319224 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.

 

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2319223 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA

No que tange ao regramento vigente sobre concursos públicos, previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, conforme Lei nº 5.810/1994, assinale a afirmativa correta.

 

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A aplicação de censura pública, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo, requer o(a)

 

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Um Técnico da Área de Administração, lotado no setor de compras públicas de uma autarquia vinculada ao Governo do Estado do Espírito Santo, ao receber solicitação de contratação de serviços de determinada organização cultural, manifestou-se acerca de seu vínculo familiar com a empresa objeto da contratação. Perante o Código de Ética do Estado, o caso descrito representa potencial

 

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Tendo em vista o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, a prática de comércio de bens ou serviços no local de trabalho é

 

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Analise as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo.

PRINCÍPIOS

A - Interesse público
B- Integridade
C - Responsabilidade
D- Transparência

PROPOSIÇÕES

( ) Foca a ação consciente e conforme os princípios e valores estabelecidos.

( ) Contempla a tomada de decisão livre de favorecimentos particulares.

( ) Refere-se a ações e decisões justificadas e razoáveis.

( ) Orienta a ação de prestação de contas.

( ) Deve sobressair ao ganho próprio.

A sequência correta dessa associação é

 

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