A Lei n° 1.293, de 21 de setembro de 1.992, dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Na manipulação e destino do lixo ou resíduo sólido, NAO será permitido:

Acerca da duração dos contratos decorrentes das licitações realizadas pela CODATA, assinale a alternativa correta:

Diante do crescente aumento do número de partos por cesariana, a Organização Mundial de Saúde recomenda informar gestantes e familiares de que a duração média e o número de etapas de um trabalho de parto são

De acordo com a Lei Complementar nº 001/1990 (Estatuto dos Servidores do Município), o auxílio escolar será devido ao funcionário, por filhos de qualquer condição, enteado, menor sob guarda ou tutela. Assinale a alternativa correta que indica a idade limite para recebimento do auxílio.

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item.

Os registros relativos à aplicação das penalidades de suspensão permanecerão no cadastro funcional do servidor enquanto este permanecer no exercício do mesmo cargo.

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item.

Essa penalidade não poderá exceder noventa dias.