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Foram encontradas 14.222 questões.

2684655 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
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A respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.
 

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2684654 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
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De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido
 

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2684653 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
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De acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos de
 

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2684643 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
Nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso para obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento Geral da UNESP, cabe
 

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2684642 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNESP
Orgão: UNESP
O Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)
 

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2684055 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
A Lei Estadual nº 14.939/2003 dispõe sobre as custas devidas ao Estado de Minas Gerais no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus. São isentos do pagamento de custas, exceto:
 

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2684054 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
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A respeito da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM – MG, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A PREVCOM – MG é uma fundação pública de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

II. A PREVCOM – MG é mantida integralmente por suas receitas oriundas das contribuições do patrocinador, dos participantes, dos assistidos, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza.

III. Os patrocinadores da PREVCOM – MG são responsáveis pelo aporte de contribuições e pelas transferências ao fundo de previdência complementar, das contribuições descontadas dos seus servidores.

IV.Alíquota da contribuição do patrocinador ao fundo de previdência, é igual ao dobro do valor da contribuição do participante.


Estão corretas as afirmativas:

 

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2681963 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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Qual alternativa completa devidamente o texto?

A gratificação natalina corresponderá a um doze avos, por mês trabalhado, da remuneração devida, referente à função exercida, sendo a fração de trabalho tomada como mês integral.

 

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2680357 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEJUSP-MG
Com base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A averiguação preliminar pode culminar em processo ético, multa ou restrição de direitos.
( ) É vedado ao gestor público receber auxílio-transporte, hospedagem e demais recursos financeiros ou favores de particulares que possam gerar dúvidas quanto a sua probidade ou imparcialidade.
( ) Usar informações privilegiadas obtidas em âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, amigos ou de terceiros é vedado ao agente público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2680356 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEJUSP-MG
Com fundamento no Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
 

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