Foram encontradas 14.752 questões.
Nestor, na qualidade de Analista do Executivo, está verificando
o direito de alguns servidores estaduais ao recebimento de
benefício previdenciário. Nos termos da Lei Complementar nº
282/2004, observado o cumprimento de todos os requisitos
formais, terá direito a benefício previdenciário custeado com
recursos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Complementar nº 282/2004, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Estado do
Espírito Santo, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que não está em
conformidade com o Decreto Estadual nº
47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder
Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do
assédio moral na administração pública
estadual).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Decreto Estadual nº
47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder
Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do
assédio moral na administração pública
estadual), analise as afirmativas a seguir sobre
as modalidades de punição do assédio moral.
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que
dispõe sobre o Código de Conduta Ética do
Agente Público e da Alta Administração
Estadual, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao Direito de Petição previsto na
Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações
posteriores (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), é
incorreto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto a posse dos cargos públicos previstos
na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais), assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais), define as formas de provimentos
dos cargos públicos. A respeito dos cargos
públicos a serem providos, analise as
afirmativas a seguir.
I. Nomeação. II. Promoção. III. Transferência. IV. Reintegração. V. Reversão. VI. Aproveitamento.
Estão corretas as afirmativas:
I. Nomeação. II. Promoção. III. Transferência. IV. Reintegração. V. Reversão. VI. Aproveitamento.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que
dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas Gerais,
assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2679800
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RJ
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RJ
Provas:
A respeito do Decreto-lei n.º 220/1975 — Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro —, dos bens públicos e da responsabilidade do estado, julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto-lei n.º 220/1975, o servidor ao qual se defira licença sem vencimentos fica dispensado dos recolhimentos para o sistema previdenciário estadual durante o prazo da licença.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container