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Foram encontradas 14.112 questões.

3169694 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Emater-DF, assinale a alternativa correta.

 

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3169693 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos do plano para promover a participação das mulheres na vida cultural e no exercício do esporte, do lazer, da comunicação e da mídia.

 

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3169692 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

De acordo com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que indica uma das metas do plano para promover a saúde integral, sexual e reprodutiva das mulheres.

 

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Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

 

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Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

 

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Com base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), acerca do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.

 

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Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para promover a redução da desigualdade de gênero na educação das mulheres.

 

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Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou saber como estava o andamento do seu processo. Ao ser atendida por João, que ocupa o cargo de analista de direito, foi avisada que ele não poderia prestar tal informação. De acordo com a Lei Complementar do Mato Grosso do Sul nº 111/05 e com a Constituição da República Federativa do Brasil, a conduta de João foi

 

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3168266 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
André, Bruno e Cláudio, servidores do Estado do Amazonas, ingressaram juntos no serviço público e têm todos o mesmo tempo de efetivo exercício na referência, apurado em dias. André apresenta maior tempo na classe; Bruno, maior tempo na série de classe, e Cláudio, por sua vez, é o mais velho dos três. Para promoção por antiguidade, configurado, como no caso em questão, o empate, segundo o critério estabelecido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), a ordem de preferência para a promoção será, sucessivamente:
 

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3168265 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), a forma pela qual o funcionário progride na série de classes, e consiste na passagem da referência em que se encontra para a imediatamente superior, é chamado de
 

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