A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 302, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 13 de outubro de 2005, abrange todos os serviços, públicos ou privados, que realizam atividades laboratoriais na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia. Em relação a esta RDC, assinale a alternativa correta.

Os geradores de resíduos de serviços de saúde devem se orientar pelas Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde ditadas pela Anvisa. Assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos de segregação, acondicionamento e identificação dos resíduos gerados nos consultórios odontológicos.

A cadeia do Gás Natural Liquefeito (GNL) é um conjunto de atividades compreendidas na indústria do gás natural que visam ao transporte ou ao armazenamento do produto em estado líquido. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os denominados “gasodutos virtuais” compreendem os seguintes modais:

A Lei Estadual nº 15.900/2016 estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco. No que se refere aos custos e tarifas, considere:

I. Volume.

II. População da área abastecida.

III. Valor do combustível a ser substituído pelo gás.

IV. Consumo médio diário per capta.

V. Fator de carga.

VI. Maior vazão horária do dia.

VII. Sazonalidade.

A referida lei prevê que o concessionário poderá propor à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE), para fins de homologação, tarifas diferenciadas. Para que isso seja possível, o concessionário deverá levar em consideração, dentre outros, os parâmetros que constam APENAS em

No tocante às neoplasias relacionadas aos processos de produção e do trabalho, devemos considerar o papel do médico do trabalho na execução de algumas ações, exceto:

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 12/2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou o regulamento técnico acerca dos padrões microbiológicos para alimentos. A respeito dessa norma, no que se refere a procedimento e à instrução geral, assinale a alternativa correta.

Em 26 de março de 2020, o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o Ato 20, divulgando decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a reclassificação de pesticidas agrícolas. As embalagens desses materiais devem ser rotuladas e classificadas de acordo com uma identificação por faixas coloridas, com pictogramas, imagens e palavras de advertência, a depender do grau de toxicidade, especificando tanto esta como a periculosidade da substância. Sendo assim, os defensivos cuja embalagem contém uma tarja vermelha, são considerados

No Brasil, é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que possui a competência para regular as atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis.

Determinado cimento asfáltico de petróleo (CAP) modificado por polímero elastomérico foi recebido no canteiro de obra e apresentou os seguintes resultados de ensaios de caracterização:

- Penetração (100 g, 5s, 25°C, 0,1mm): 56;

- Ponto de amolecimento: 68°C;

- Viscosidade Brookfield: : 2500 cP (135°C, spindle 21, 20 rpm), 1500 cP (150°C, spindle 21, 50 rpm) e 500 cP (177°C, spindle 21, 100 rpm);

- Recuperação elástica a 25°C, 20 cm: 92%

Desconsiderando os demais ensaios de caracterização de ligantes asfálticos, de acordo com a Resolução ANP nº 19, de 11/07/2005, e com a Resolução ANP nº 32, de 21/09/2010, com os ensaios disponíveis, é possível prever que o CAP recebido na obra será do tipo: