Com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ficou extinto o Departamento

Uma das incumbências do poder concedente é:

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

Nos processos de licitação para se obter qualquer concessão de serviço público, um dos critérios de julgamento para a decisão do vencedor é:

ITAIPU é uma empresa binacional que opera uma usina hidroelétrica compartilhada por:

O aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização

A política agrícola brasileira será planejada e executada, levando em conta, especialmente:

A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.

Por meio de resolução específica, a ANVISA determina que os fabricantes de cigarros industrializados coloquem no rótulo da embalagem os teores dos principais compostos presentes no tabaco e na fumaça.

Considerando a estrutura, as atribuições, as políticas e as ações de vigilância sanitária no Brasil, julgue o item a seguir.

As áreas de atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), atualmente, incluem apenas ações referentes a medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde, sangue e hemoderivados. Para os próximos dois anos, está prevista a implantação de atividades ligadas às áreas de derivados do tabaco, farmacovigilância e tecnovigilância.