3327111 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: EPE

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Analista da EPE - Análises Ambientais
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Analista da EPE - Desenvolvimento Regional
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Analista da EPE - Ecologia
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Analista da EPE - Economia de Energia
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Analista da EPE - Emissão e Efluentes
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Analista da EPE - Gás e Bioenergia/Bioenergia
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Analista da EPE - Gás Natural
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Analista da EPE - Geoprocessamento/Meio Físico
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Analista da EPE - Petróleo/Abastecimento
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Analista da EPE - Petróleo/Exploração e Produção
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Analista da EPE - Planejamento da Geração de Energia
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Analista da EPE - Recursos Energéticos
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Analista da EPE - Recursos Hídricos
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Analista da EPE - Transmissão de Energia
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ANEEL

A respeito do consumo de energia elétrica nos diversos setores da economia brasileira, observa-se que

A

no País, nos últimos 10 anos, houve um aumento acima de 50% no consumo do setor industrial.

B

a Região Centro-Oeste atualmente apresenta o menor consumo do País no setor industrial.

C

os Estados do Paraná, Mato Grosso e Goiás atualmente apresentam o maior consumo do País no setor Rural.

D

no País, nos últimos 10 anos, a variação interanual do consumo de energia no setor comercial, chegou a superar a marca de 25%.

E

no País, nos últimos 10 anos, o consumo do setor residencial está em tendência decrescente.

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3298574 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto JK
Orgão: Pref. Icatu-MA

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Eletricista
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ANEEL

De acordo com as normas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL – os sistemas de distribuição são classificados como:

A

Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 1kV; Sistema de Distribuição de Média Tensão: tensões entre 1kV e 69kV; Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 1kV.

B

Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 0.5kV; Sistema de Distribuição de Média Tensão: tensões entre 0.5kV e 69kV; Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 1kV.

C

Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 1kV; Sistema de Distribuição de Média Tensão: tensões entre 1.5kV e 100kV; Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 0.5kV.

D

Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 1kV; Sistema de Distribuição de Média Tensão: tensões entre 10kV e 100kV; Sistema de Distribuição de Baixa Tensão: tensões abaixo de 0.5kV.

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3285710 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor
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ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nº 632, de 7 de março de 2014, trata do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RCG, dispondo que os seus fornecedores deverão

A

apresentar ao consumidor a cobrança pelos serviços por ele prestados em qualquer formato.

B

transferir a titularidade do contrato de prestação de serviço, mediante cumprimento, pelo novo titular, dos requisitos necessários para a contratação inicial de serviço.

C

fornecer o contrato de prestação de serviço, bem como o plano de serviço contratado, apenas caso solicitado pelo consumidor.

D

restabelecer, gradativamente, os direitos referentes à prestação dos serviços, a partir de acordo celebrado pelo consumidor com a prestadora relativo a débito em aberto.

E

cobrar assinatura reduzida durante o período de suspensão total do serviço requerida pelo consumidor.

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3285703 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

A Lei Federal nº 9.656, de 13 de junho de 1998, que trata do regime jurídico dos chamados planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que as infrações aos seus ditames sujeitem as respectivas operadoras, seus administradores, membros de conselhos administrativos, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados às seguintes penalidades:

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3285701 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor
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ANEELLei 9.427/1996: Cria Agência Nacional de Energia Elétrica

A Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, adotando definições para capitulação das várias pessoas e processos envolvidos na cadeia de consumo.

Nesse cenário, assinale a alternativa correta.

A

Área urbana é a parcela do território, contínua ou não, incluída no perímetro semi-urbano, urbano ou urbanizado, pelo Plano Diretor.

B

Bandeiras tarifárias é o sistema que tem como finalidade sinalizar os custos, passados, atuais e futuros da geração de energia elétrica ao consumidor por meio da tarifa de energia.

C

Carga instalada é a soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora e em condições de entrar em funcionamento, expressa em mW (megawatts) hora, dia e mês.

D

Demanda é a média das potências elétricas ativas ou reativas, injetada ou requerida do sistema elétrico de distribuição durante um intervalo de tempo especificado.

E

Consumidor pseudoliberto é o consumidor que cumpre as condições estabelecidas para tornar-se livre, mas é atendido de forma regulada.

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3285485 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Técnico de Defesa do Consumidor
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ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações– Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, estabelecendo a possibilidade de atendimento do consumidor pela internet e prevendo que

A

a sua disponibilização deve se dar na web, através de página da prestadora ou de página de empresa por ela contratada.

B

por meio de espaço reservado ao consumidor, acessível, independentemente de inserção de login e senha.

C

caso o consumidor esteja em atraso com os seus pagamentos, não terá acesso ao seu espaço reservado na página da prestadora na internet.

D

o acesso do consumidor ao seu espaço reservado na página da prestadora na internet, deve ser assegurado por, no mínimo, 6 (seis) meses após a rescisão contratual.

E

no espaço reservado na página da prestadora na internet, o consumidor deve ter acesso, no mínimo, aos documentos de cobrança dos últimos 12 (doze) meses.

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3285481 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP

Provas:

Técnico de Defesa do Consumidor
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

A Lei Federal no 9.656, de 13 de junho de 1998, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dispõe que as operadoras de planos privados de assistência à saúde, caso passem dificuldades financeiras para gerir suas atividades, podem, de plano, pedir

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3275613 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Provas:

Técnico Portuário - Assistente Administrativo
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Técnico Portuário - Eletricista
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Técnico Portuário - Mecãnico
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Técnico Portuário - Projetista
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Técnico Portuário - Segurança do Trabalho
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Técnico Portuário - Técnico Ambiental
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Técnico Portuário - Técnico em Edificações
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ANTAQ

A multa por não informar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) a inclusão de novos serviços ou o reajuste de preços ou tarifas de serviços, com até trinta dias de antecedência, de acordo com a Resolução Antaq nº 75/2022, é de até

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3275503 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Provas:

Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental
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ANTAQ

A Resolução ANTAQ no 75/2022 refere-se à fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas, nas quais, quanto aos aspectos ambientais, considera

A

obrigatório o cumprimento do Plano de Emergência Individual e Coletiva para combate à poluição aprovado pelo autorizatário.

B

infração administrativa deixar de encaminhar à ANTAQ relatório com abordagem dos eventuais impactos ambientais, com aplicação de multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

C

infração penal não pagar a tarifa portuária sobre licenças ambientais.

D

causar dano ambiental nas áreas e instalações portuárias uma infração com multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

E

direitos básicos e deveres do usuário receber serviço adequado com o respeito ao meio ambiente.

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3252258 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ACAFE
Orgão: CELESC

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Administrador
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Advogado
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Analista de Sistemas - Desenvolvimento
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Analista de Sistemas - Infraestrutura e Operação
Provas ×
Analista de Sistemas - Negócios
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Economista
Provas ×
Engenheiro - Produção Elétrica
Provas ×
Engenheiro Agrimensor
Provas ×
Engenheiro Ambiental
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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Engenheiro Eletricista
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Engenheiro Mecânico
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Psicólogo
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ANEEL

A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica exerce diversas atribuições importantes dentro do atual modelo do setor elétrico brasileiro. Dentre as afirmações abaixo, assinale qual NÃO é uma atribuição da Aneel: