De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, analisar a sentença abaixo:

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando somente as regulamentações federais (1ª parte). O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos (2ª parte).

A sentença está:

A Resolução nº 102/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA) aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Acerca desse instrumento normativo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A consulta pública é um dos mecanismos de participação social a serem adotados pela ANA e é entendido como instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA.

( ) A edição de normativas da ANA é baseada no uso de técnicas de linguagem tecnicista, sem valer-se de linguagem simples, visto destinarem-se a um público específico e que detém conhecimento técnico para compreender os termos utilizados.

( ) O manual estabelece o processo para editar instrumentos regulatórios pela ANA, especificando as suas etapas de elaboração, compreendidas desde a percepção inicial do problema regulatório até a edição do instrumento, podendo resultar em um ato normativo (resoluções) e/ou orientativo (manuais, guias, entre outros).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Resolução da ANA nº 102/2021 aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico. Um dos mecanismos de participação social a ser adotado é um instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente utilizando o envio, por escrito e em meio eletrônico, de críticas, sugestões e contribuições de quaisquer interessados às minutas e propostas de alteração dos atos normativos que interessem amplamente os agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados nos setores de atuação da ANA. O trecho refere-se ao(à):

Qual é o órgão governamental competente para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?

Nos termos da Resolução ANA 102/2021, a Diretoria Colegiada da ANA poderá convocar uma audiência pública para a formação de juízo e tomada de decisão sobre matéria considerada relevante. Sobre as regras a serem observadas para a realização da audiência pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, descreve que o documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando à prevenção e à mitigação dos incidentes, na admissão, na transferência, na alta ou no óbito do paciente, no serviço de saúde, é chamado de:

É o sistema privado de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços aos beneficiários, sob a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências. Em relação a tal disciplinamento, é correto afirmar que

Acerca do Plano de Contas do Serviço de Transporte Aquaviário de Cargas e Passageiros, é correto afirmar que

Segundo o Manual de Contas do Setor Portuário, além das Demonstrações Contábeis Societárias, as seguintes Demonstrações Contábeis Regulatórias são necessárias:

I. Demonstração do Resultado do Exercício Mensal.

II. Extratos bancários, anuais, de outros fundos existentes, ainda que não mais utilizados.

III. Inventários de bens, anuais, incluindo a variação patrimonial do período, conforme norma específica de controle patrimonial.

IV. Pareceres da Auditoria Independente.

Está correto o que se afirma em