2698533 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás

Provas:

Médico do Trabalho
Provas ×

ANSResoluções da ANS

Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.

Quando a cobertura do plano incluir atendimento ambulatorial, a cobertura de consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, deverá obrigatoriamente estar incluída, bem como a cobertura de serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2367761 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Analista do IRB-Brasil - Resseguro
Provas ×

ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

As sociedades seguradoras podem operar o seguro saúde, conforme determina a Lei nº 9.656/98, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918381 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Assinale, entre as opções adiante, o critério estabelecido pela ANEEL para enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas

A

Potência superior a 100kW e igual ou inferior a 30.000kW.

B

Potência superior a 1.000kW e igual ou inferior a 30.000kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0km2, sendo tal área calculada pela cota d'água associada à vazão de cheia com tempo de recorrência de 100 anos.

C

Potência superior a 10.000kW e igual ou inferior a 30.000kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 30km2, sendo tal área calculada pela cota d'água associada à vazão de cheia com tempo de recorrência de 100 anos.

D

Potência igual ou inferior a 30.000kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 30km2, sendo tal área calculada pela cota d'água associada à vazão de cheia com tempo de recorrência de 1.000 anos.

E

Potência superior a 100kW e igual a inferior a 30.000kW, vertedor com largura menor que 30,0m e altura de queda menor que 15m.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918377 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Os capítulos do documento que define o escopo básico de estudos de inventários hidrelétricos, conforme exigência da ANEEL são

A

Introdução, Estudos Realizados, Estudos de Alternativas, Caracterização da Alternativa Selecionada, Conclusões e Recomendações, Bibliografia.

B

Introdução, Justificativa Econômica e Social para a Proposta, Estudos Realizados, Caracterização da Alternativa Selecionada, Conclusões e Recomendações.

C

Introdução, Estudo da Demanda Regional por Energia Elétrica, Análise Benefício-Custo, Justificativa para a Alternativa Selecionada, Conclusões e Recomendações, Bibliografia.

D

Introdução, Estudo da Demanda Regional por Energia Elétrica, Análise Multicriterial das Alternativas, Justificativa para a Alternativa Selecionada, Conclusões e Recomendações, Bibliografia.

E

Introdução, Estudos Realizados, Justificativa Socioambiental para a Alternativa Selecionada, Análise da Viabilidade Econômica de cada aproveitamento para a Alternativa Selecionada, Conclusões e Recomendações.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918376 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Assinale a opção correta quanto aos requerimentos legais aplicáveis à implantação de centrais hidrelétricas com potência igual ou inferior a 30.000 kW, caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas.

A implantação de tais empreendimentos

A

independe de autorização da ANEEL.

B

não requer estudos de viabilidade e projeto básico.

C

depende apenas de comunicação à ANEEL, a qual, no entanto, poderá a qualquer momento da vida útil do projeto solicitar diligência para fiscalização das condições de construção e operação.

D

requer autorização apenas nos casos em que a área inundada pelo reservatório seja superior a 240.000m².

E

requer autorização da ANEEL baseada em prévio registro dos estudos e projetos para empreendimentos com potência superior a 1.000 kW.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918375 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Assinale a opção que contém apenas os tópicos de maior peso na fase de análise e comparação de estudos de inventários hidrelétricos, visando à seleção pela ANEEL no caso de estudos concorrentes.

A

Perfil longitudinal da calha do rio, mapeamento cartográfico, estudos sedimentológicos, série de vazões mensais, estudos ambientais relativos ao meio físico e biótico.

B

Estudos ambientais relativos ao meio socioeconômico, estudos hidrometeorológicos considerando as séries de vazões mensais, perfil longitudinal da calha do rio, investigações e estudos geológicos/ geotécnicos com base em levantamentos de campo.

C

Investigações de campo, estudos hidrometeorológicos, estudos de dimensionamento e estudos do meio socioeconômico.

D

Estudos hidrometeorológicos considerando as séries de preciptações mensais, estudos ambientais considerando aspectos do meio físico e biótico, estudos de dimensionamento considerando apresentação gráfica da concepção dos arranjos, perfil longitudinal da calha do rio.

E

Mapeamento cartográfico-plantas e curvas de nível, estudos sedimentológicos, estudos geológicos/ geotécnicos, séries de vazões mensais, estudos ambientais relativos aos meios físico e biótico.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918374 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Assinale a opção que não é objeto de avaliação pela ANEEL nos estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918373 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Entre as opções a seguir, assinale a que não integra o conjunto de informações necessárias para compor um registro ativo de um estudo de inventário hidrelétrico de bacia hidrográfica.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918372 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Com relação aos estudos de inventário hidrelétrico em bacias hidrográficas, assinale a opção incorreta.

A

Inventário hidrelétrico é a etapa de estudos em que se define o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição prévia do aproveitamento ótimo.

B

Os estudos de inventário visam a garantir a plena utilização dos potenciais hidráulicos, respeitadas as condições de aproveitamento ótimo definidas pela ANEEL.

C

Em bacias hidrográficas com vocação hidroenergética para aproveitamentos de, no máximo 500 MW, os estudos de inventário poderão ser realizados de forma simplificada.

D

Os custos dos estudos de inventário, quando realizados por terceiros, poderão ser ressarcidos apenas ao vencedor da licitação no caso desses estudos virem a integrar programa de licitação de concessões.

E

Os estudos de inventário em bacias nãocontempladas no relatório de inventários propostos, publicado pela ANEEL, poderão ser realizados por conta e risco dos empreendedores.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1918371 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Provas:

Especialista da ANEEL D
Provas ×

ANEEL

Assinale a opção correta quanto ao registro e autorização, junto à ANEEL, para a implantação de uma central geradora termelétrica.

A

O procedimento de registro é permitido para todas as centrais geradoras térmicas com potência abaixo de 10.000 kW, destinadas à execução de serviço público.

B

As centrais geradoras térmicas elegíveis ao procedimento de registro têm que realizar estudos de viabilidade, os quais são submetidos à aprovação pela ANEEL.

C

Os estudos de viabilidade de centrais geradoras térmicas são requeridos apenas para projetos com potência instalada acima de 10.000 kW.

D

Na autorização para implantação de central geradora térmica, a legislação relativa aos recursos hídricos, no que se refere à captação e lançamento de água de uso na central geradora, deve ser observada e demonstrada no projeto submetido à ANEEL para o caso de centrais com potência superior a 100.000 kW.

E

Os requisitos legais e técnicos devem constar de relatório a ser submetido à ANEEL para a obtenção de autorização para implantação no caso de central geradora térmica com potência superior a 5.000 kW.