Com relação à RDC n.º 302, de 2005, julgue o item a seguir.

No caso de laboratório que tenha recebido, para realização de sorologias, amostra de sangue a ser usado em transfusão, a identificação do laudo deve conter, obrigatoriamente, além do nome do doador, o nome do receptor.

Com relação à RDC n.º 302, de 2005, julgue o item a seguir.

O laudo de um exame de HIV, devido a seu caráter sigiloso, não pode conter o nome do paciente. A identificação do paciente deve ser codificada em código de barras.

Em conformidade com a Lei nº 9.656/98, é correto afirmar que as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior

Após adquirir um plano de saúde, uma pessoa sofre um acidente e necessita de um atendimento de emergência. A Lei no 9.656/1998 estabelece que este acidentado terá direito ao atendimento emergencial se obedecido a carência não superior a

A RDC nº 50/02 estabelece 8 atribuições para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Das abaixo relacionadas qual a atribuição que corresponde ao atendimento a estabelecimento em função de suporte operacional:

Analise:

I. A ANP é a responsável pela regulação das atividades de produção, importação e transporte de gás natural. Desta forma, a Agência tem, através de Portarias, regulamentado estas atividades, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 9.478/97.

II. Tarifas de uso transporte remuneram a capacidade reservada ao transporte da energia consumida/ gerada (Resolução 281/99) através da TUST − Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão e da TUSD − Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.

III. No Brasil há mais incentivos para exportação e um mercado muito forte, onde a preocupação em exportar gás natural é prioridade. Outra vantagem do país é que ele tem restrições para proteger o mercado doméstico, como já faz com o etanol, diferente da Argentina que não vai privilegiar esse mercado.

É correto o que consta em