Duto é a designação genérica da ligação de tubos destinados ao transporte de petróleo e seus derivados, e também de gás natural. Os tubos são classificados em oleodutos quando transportam petróleo e seus derivados, e em gasodutos, quando transportam gases. No projeto e na construção de gasodutos, são necessários alguns acessórios que visem ao monitoramento, à prevenção de danos e à segurança durante a operação.

Com esse objetivo, deve ser prevista a instalação de

A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.

Nesse caso, as regras estabelecem que a empresa

As regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, estipulam que as

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que

Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.

Considere a seguinte situação hipotética.
José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira, que havia assumido o cargo no dia 1.º/1/2006 para um mandato completo. Após um ano de sua posse, José foi indicado para presidente do Conselho Diretor da ANATEL pelo presidente da República.

Nessa situação hipotética, o mandato de José, nos dois cargos, deveria ter-se encerrado no dia 31/12/2010.