916270 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

A ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

916269 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

O Poder Executivo tem a prerrogativa de estabelecer limites relativos à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

916268 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Técnico Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobre
a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o
funcionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,
julgue os itens seguintes.

A concorrência e a universalização são princípios básicos que norteiam a LGT.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

916267 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

916266 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de consulta pública e aprovado pelo presidente da República.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

916265 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL

Provas:

Técnico Administrativo
Provas ×

ANATELLei 9.472/1997: Serviços de Telecomunicações e ANATEL

Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobre
a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o
funcionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,
julgue os itens seguintes.

Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

915787 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Araguaína-TO

Provas:

Agente de Transportes e Trânsito
Provas ×

Legislação ComumLei 10.233/2001: Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram criados por intermédio da Lei Nacional N.º

Provas

Questão presente nas seguintes provas

780223 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFRPE

Provas:

Químico
Provas ×

ANVISA

A Vigilância Sanitária interditou três laboratórios de uma Instituição Federal de Ensino Superior por problemas de segurança, insalubridade, exposição dos alunos a produtos químicos tóxicos, falta de equipamentos adequados e de sistema de exaustão.

Esse tipo de ação mostra:

A

a importância da Vigilância Sanitária e sua restrição na esfera federal.

B

o exercício legal para intervir em atividades causadoras de riscos à saúde.

C

a intervenção inconstitucional do poder público ao transpor as suas atribuições legais.

D

o conjunto de problemas necessários para interditar um laboratório em uma universidade.

E

o abuso de poder de órgãos públicos sobre a autonomia outorgada às universidades federais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

748804 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: CRM-MT

Provas:

Médico Fiscal
Provas ×

ANVISA

Relacionado às normas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, estes serão desenvolvidos em quais etapas?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

728587 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Araguaína-TO

Provas:

Agente de Combate às Endemias
Provas ×

ANVISA

A presença do roedor em áreas urbanas e rurais gera agravos econômicos e sanitários de relevância ao homem, pois este participa da cadeia epidemiológica de pelo menos trinta doenças transmitidas ao homem. Dentre as técnicas de controle para roedores destaca-se a desratização que é a utilização de processos capazes de produzir a eliminação física dos roedores infestantes. Das alternativas abaixo, qual NÃO apresenta um procedimento de desratização.