1566337 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

As operadoras de planos de saúde têm repensado o atual modelo assistencial que gera custos crescentes, com baixo impacto em saúde. Uma nova forma de organizar o sistema de saúde, a partir do cuidado em rede, estabelecendo fluxos e identificando os principais ruídos na atenção à saúde pode ser desenvolvida. Podemos chamar esta nova ferramenta como:

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1566336 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

As operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços têm desenvolvido uma relação fundamentada excessivamente nos aspectos operacionais, muitas vezes, resultando em glosas ou cobranças indevidas. Entre os fatores que podem resultar neste quadro estão:

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1566335 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

Segundo a Lei nº 12.880 de 2013, é competência da regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluir entre as coberturas obrigatórias dos planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional:

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1566334 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

Com a regulamentação da saúde suplementar, foram padronizadas as características dos planos-referência. São elas:

A

tratamentos realizados no Brasil ou no exterior, independente do padrão de acomodação.

B

partos e tratamentos realizados no Brasil ou no exterior; padrão enfermaria, centro de terapia intensiva ou similar.

C

partos e tratamentos realizados no Brasil ou no exterior; padrão enfermaria, segmentação ambulatorial.

D

partos e tratamentos realizados no Brasil ou no exterior; padrão apartamento, centro de terapia intensiva ou similar.

E

partos e tratamentos realizados no Brasil ou no exterior; padrão apartamento, excluindo-se a segmentação ambulatorial.

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1566333 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolve o programa de qualificação das operadoras e divulga o índice de desempenho da saúde suplementar – IDSS. Os indicadores abaixo fazem parte da dimensão de atenção à saúde, EXCETO:

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1566332 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

Não se inclui na Troca de Informações em Saúde Suplementar – TISS estabelecida como padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos de saúde:

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1566331 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

No Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encontram-se contemplados diversos procedimentos executados por diferentes profissionais de saúde, limitados por consultas ou sessões, EXCETO por:

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1566330 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

No Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encontram-se contemplados os seguintes procedimentos, EXCETO:

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1566329 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP

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Médico - Auditoria
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ANSResoluções da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que garante a cobertura mínima obrigatória pelas operadoras de planos de saúde com a periodicidade de:

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1389039 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Taiobeiras-MG

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Farmacêutico
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ANVISARDCs

A RDC N.° 50, de 25 de setembro de 2014, da ANVISA, dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários. Considerando essa resolução e o assunto abordado, analise as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA.

A

As prescrições de medicamentos que contenham as substâncias incluídas nessa RDC deverão ser acompanhadas de termo de responsabilidade do prescritor a ser preenchido em três vias.

B

O femproporex só poderá ser prescrito até a dose de 100mg/dia.

C

De todas as substâncias contempladas na resolução, somente a sibutramina poderá ser aviada em fórmulas magistrais.

D

As empresas detentoras do registro de tais medicamentos deverão apresentar à ANVISA os relatórios periódicos referentes aos produtos a cada dois meses.