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De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o atendimento ao público, é INCORRETO afirmar que:
 

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1889031 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON

De acordo com a ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária), a classificação toxicológica dos agrotóxicos é feita em função de estudos laboratoriais, com exposição oral, dérmica e inalatória de organismos para determinar a CL 50 e a DL 50. A DL 50 representa:

 

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1632782 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBEG
Orgão: CAEMA
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A resolução ANEEL 456 de 29/11/2000, define o valor da demanda de potência ativa, identificado de acordo com os critérios estabelecidos e considerada para fins de faturamento, com aplicação da respectiva tarifa, expressa em quilowatts (kW) em:
 

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1632781 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBEG
Orgão: CAEMA
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A Resolução 505 de 26/11/2001, da ANEEL, define o evento em que o valor eficaz da tensão do sistema se reduz, momentaneamente, para valores abaixo de 90% da tensão nominal de operação, durante intervalo inferior a 3 segundos, como
 

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1566339 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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Dentre as funções da agência reguladora – ANS estão, exceto:
 

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1566338 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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O papel de responder adequadamente às necessidades de saúde da população, gerindo a oferta de serviços e agilizando o acesso da clientela, contribuindo para organização do sistema. Este papel deve ser desempenhado pela:
 

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1566337 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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As operadoras de planos de saúde têm repensado o atual modelo assistencial que gera custos crescentes, com baixo impacto em saúde. Uma nova forma de organizar o sistema de saúde, a partir do cuidado em rede, estabelecendo fluxos e identificando os principais ruídos na atenção à saúde pode ser desenvolvida. Podemos chamar esta nova ferramenta como:
 

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1566336 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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As operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços têm desenvolvido uma relação fundamentada excessivamente nos aspectos operacionais, muitas vezes, resultando em glosas ou cobranças indevidas. Entre os fatores que podem resultar neste quadro estão:
 

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1566335 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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Segundo a Lei nº 12.880 de 2013, é competência da regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluir entre as coberturas obrigatórias dos planos privados de assistência à saúde, em todo o território nacional:
 

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1566334 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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Com a regulamentação da saúde suplementar, foram padronizadas as características dos planos-referência. São elas:
 

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