Segundo os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, PRODIST, da ANEEL, são considerados fenômenos que são tratados na definição ou na avaliação da qualidade do produto energia, em regime permanente:

Na comercialização de energia elétrica, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) é

Um processo administrativo punitivo sobre um agente do mercado de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica é

As Superintendências de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, de fiscalização Econômica e financeira – SFF e de fiscalização dos Serviços de geração – SFG fazem parte da estrutura organizacional da ANEEL, sendo responsáveis pela fiscalização e pela garantia da prestação de serviços de qualidade, em suas respectivas competências. Suas atuações são feitas por meio

No mercado cativo, estabelecido no ambiente de comercialização regulado, o papel do consumidor é

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, no ambiente de contratação livre, o consumidor

Os leilões de geração e transmissão de energia elétrica são componentes introduzidos pela Lei nº 10.848 de 2004. Os leilões promovem a concorrência entre os vários participantes do setor e a participação de novos agentes, de outros setores e de outros países. Um dos objetivos desses leilões é

No contexto do Sistema Interligado Nacional – SIN, as duas formas de comercialização de energia elétrica operacionalizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, no ambiente livre e regulado, seguem regras estabelecidas pela ANEEL. Com relação à comercialização no Mercado de Curto Prazo (MCP), para a valoração dos montantes liquidados, é utilizado o Preço

A revisão tarifária periódica é um dos mecanismos de reajuste do valor da energia paga pelo consumidor, sendo realizada, em média, a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o Poder Concedente. Nessa revisão periódica, são redefinidos o nível eficiente dos custos e a remuneração dos investimentos, constituindo a chamada Parcela B de custos. São considerados nessa Parcela B os custos

Na constituição da tarifa, o pagamento pelo uso do sistema de transmissão é feito por meio da aplicação das Tarifas de