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2632406 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
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Na indústria do gás natural, existem quatro desenhos de mercado dos modelos estruturais. Esses modelos introduzem uma maior competição e novas formas de interação entre os agentes, refletindo o grau de desenvolvimento de um país na reforma dessa indústria. Quais são esses quatro modelos estruturais da indústria do gás natural?
 

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2632405 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás
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O governo brasileiro instituiu o chamado Plano Nacional do Gás Natural (PNGN), estabelecendo as metas e diretrizes executivas que permitiriam elevar a participação do gás natural na matriz energética nacional. Sobre as características especiais do gás natural, analise as assertivas abaixo:

I. É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, em condições normais de pressão e temperatura, permanece no estado gasoso.

II. Na natureza, ele é encontrado em acumulações de rochas porosas no subsolo (terrestre ou marinho), em geral acompanhado de petróleo.

III. Pode ser classificado em três categorias: associado, não associado e constituinte.

IV. O manuseio do gás natural requer alguns cuidados, pois ele é inodoro, incolor, inflamável e asfixiante quando aspirado em altas concentrações.

Quais estão corretas?

 

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Segundo a resolução 306 de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os resíduos do grupo C são:

 

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2560097 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-SC
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A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:
 

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2559205 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR
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A nutrição enteral (NE) consiste na administração controlada de nutrientes, seja por via oral, por sondas ou ostomias, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral. Segundo a Resolução RCD N° 63, de 6 de julho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atribua (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmativas a seguir:

( ) Compete ao nutricionista: elaborar a prescrição dietética com base nas diretrizes estabelecidas na prescrição médica.

( ) Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN): grupo formal e obrigatoriamente constituído de pelo menos um profissional de cada categoria, a saber: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico, podendo ainda incluir profissional de outras categorias, habilitados e com treinamento específico para a prática da Terapia Nutricional- TN.

( ) Terapia Nutricional (TN): Conjunto de procedimentos terapêuticos para a manutenção ou a recuperação do estado nutricional do paciente por meio da Nutrição Parenteral ou Enteral.

( ) Nutrição Enteral em Sistema Fechado: NE que requer manipulação prévia à sua administração, para uso imediato ou atendendo à orientação do fabricante.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência CORRETA:

 

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2558984 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Palminópolis-GO
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução RDC nº 216, em setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Esta resolução aplica-se aos serviços de alimentação que realizam as atividades de manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo (http://e-legis.bvs.br/leisref/public/home.php). Esta Resolução prevê a aplicação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) em serviços de alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Considerando as definições descritas nessa lei, julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:
 

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2556929 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ
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Conforme o Art. 13 da Lei nº 9961 de 28 de janeiro de 2000, a Câmara de Saúde Suplementar deverá ser integrada por um representante de cada órgão ou entidade.

Não faz parte dessa Câmara o:

 

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2556913 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ
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Conforme o Art. 4, da Lei nº 9961, relativa à criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, não compete à ANS:

 

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2556912 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ
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Existem 10 agências reguladoras no Brasil, dentre as quais está a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Sobre a ANS, é correto afirmar:

 

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2554503 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-SC
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“As Políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde encontram no fracionamento um dos instrumentos estratégicos para a sua implementação. Além de ampliar o acesso da população aos medicamentos, o fracionamento também contribui para a promoção da saúde, pois evita que os pacientes mantenham em sua casa sobras de medicamentos utilizados em tratamentos anteriores. Isto reduz a utilização de medicamentos sem prescrição ou orientação médica, diminuindo o número de intoxicações e de efeitos adversos. A ampliação do acesso ocorre em função tanto da possibilidade de aquisição da exata quantidade prescrita, quanto do preço praticado para cada unidade do medicamento”.
Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/3062236/Medicamentos+Fracionados+-+
Guia+para+Farmac%C3%AAuticos/a0e07c50-5bd4-4f18-ba7d-c86d16f3610b. Acesso: 12/05/2018.
A ANVISA estabelece as regularidades para a prática do fracionamento de medicamentos através da RDC nº 80 de 2006. Segundo esta RDC, com relação aos estabelecimentos, é correto afirmar:
 

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