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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Seringueiras-RO
Para fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de telefonia, é necessário conhecer a Resolução normativa 414 de 2010. De acordo com esta resolução, a definição: “razão entre o total de chamadas atendidas em até 30 (trinta) segundos e a diferença entre o total de chamadas recebidas e o total de chamadas abandonadas em tempo inferior ou igual a 30 (trinta) segundos, em termos percentuais”, se refere a:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Seringueiras-RO
Para fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, é necessário conhecer a Resolução normativa 414 de 2010. De acordo com esta resolução, a definição: “lesão concreta que afeta o patrimônio do consumidor, consistente na perda ou deterioração, total ou parcial, de bens materiais que lhe pertencem em razão de perturbação do sistema elétrico”, se refere a:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: Pref. Inhumas-GO
A prática do processamento de produtos para saúde no Brasil é regulamentada pela Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária n. 15/2012, que adota a seguinte definição:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFT
Orgão: UFT
De acordo com esta política, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-GO
As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-GO
s pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-GO
Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: OBJETIVA
Orgão: FHSTE-RS
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Laguna-SC
A Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de Alimentação. Com base nesta resolução a respeito da preparação do alimento, estão corretas as alternativas, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Laguna-SC
Segundo a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, abordando, no mínimo, os seguintes temas, EXCETO:
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