3832847 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Horizontina-RS

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Agente Legislativo
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Câmaras Municipais

Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visível e protocolar durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal as bandeiras do Brasil, Estado do Rio Grande do Sul, Município de Horizontina e:

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3832846 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Horizontina-RS

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Agente Legislativo
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Câmaras Municipais

Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A publicidade e a divulgação dos atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal terão caráter informativo, educativo e de orientação social e observarão o princípio da _____________, sendo vedado o uso de nomes, imagens e símbolos que caracterizem promoção pessoal do Presidente e dos Vereadores.

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3830487 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Digitador
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Câmaras Municipais

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, é da competência especifica da Comissão de Finanças e orçamentos, exceto.

A

emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro.

B

emitir parecer, diretrizes orçamentárias, plano plurianual, orçamento anual, operações de créditos e dívida pública.

C

emitir parecer prestação de contas do prefeito e da mesa da Câmara, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por projeto de decreto legislativo e projeto de resolução, conforme seja o caso.

D

Emitir proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, aos subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores.

E

Emitir parecer da arrecadação anual das entidades de iniciativa privada, mesmo o poder público não possuindo nenhuma participação financeira perante estas

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3830486 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Digitador
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Câmaras Municipais

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, cabe as Comissões permanentes, em razões da matéria de sua competência, exceto:

A

estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame.

B

promover estudos, pesquisas e investigações sobre assunto de interesses públicos.

C

tomar iniciativa de elaboração de proposições ligadas ao estudo de tais assuntos ou decorrentes de indicações da câmara ou de dispositivos regimentais.

D

Sempre presidir as solenidades e sessões legislativas.

E

acompanhar, junto ao executivo, os atos de regulamentação, velando por sua completa adequação.

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3830485 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Digitador
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Câmaras Municipais

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, São atribuições do 1º - Secretário, exceto:

A

estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame.

B

ler todos os papéis sujeitos ao conhecimento ou à deliberação da Câmara.

C

determinar o recebimento e zelar pela guarda de proposições e papéis entregues à Mesa, para conhecimento e deliberação da câmara.

D

receber e determinar a elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara, sujeitando-se ao conhecimento, apreciação e assinatura do Presidente.

E

secretariar as reuniões da Mesa, redigindo, em livro próprio, as respectivas atas.

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3830484 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Digitador
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Câmaras Municipais

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, compete ao presidente da câmara, exceto.

A

anunciar a convocação das sessões, nos termos deste Regimento; convoca-las, quando solenes ou extraordinárias, em sessão ou fora dela, observando, na segunda hipótese, a comunicação pessoal e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de vinte e quatro horas.

B

abrir, presidir, suspender e encerrar as sessões.

C

passar a Presidência a outro Vereador, bem como convidar qualquer deles para secretariá-la na ausência de membros ou suplentes da Mesa.

D

manter a desordem dos membros, interpretar e fazer descumprir o Regimento Interno.

E

chamar a atenção do orador, quando se esgotar o tempo a que tem direito.

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3830483 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Cãm. Turilândia-MA

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Digitador
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Câmaras Municipais

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, as funções dos Membros da Mesa somente sessarão, exceto:

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3830081 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Embu-Guaçu-SP

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Agente Administrativo
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Câmaras Municipais

A estrutura administrativa da Câmara Municipal fica composta dos seguintes órgãos de Direção Superior, exceto:

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3830079 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Embu-Guaçu-SP

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Agente Administrativo
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Câmaras Municipais

Em conformidade com a Resolução nº 1/1991 (Dispõe sobre a Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), a Câmara Municipal é:

A

Um Órgão legislativo do Município; compõe-se de Presidentes eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sede nesta cidade.

B

Um Órgão jurídico do Município; compõe-se de Vereadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sede nesta cidade.

C

Um Órgão legislativo do Município; compõe-se de Vereadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sede nesta cidade.

D

Um Órgão executivo do Município; compõe-se de Presidentes eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sede nesta cidade.

E

Um Órgão executivo do Município; compõe-se de Vereadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente e tem sede nesta cidade.

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3830042 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. São José Barreiro-SP

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Assistente Legislativo II
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Câmaras Municipais

O Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro estabelece que as Comissões Permanentes são três, relacionadas no artigo 33. Das alternativas abaixo, assinale a que não constitui Comissão Permanente da Câmara Municipal de São José do Barreiro.