Foram encontradas 3.801 questões.
A nomeação dos membros da Comissão permanente
se fará a contar da instalação da primeira e da terceira
sessões legislativas ordinárias e prevalecerá durante,
respectivamente,
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembleia Legislativa e, em caso de Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Presidente com a anuência da maioria de seus membros.
O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Compete às Comissões Permanentes, em razão da matéria que lhes afeta, manifestar-se especificamente, dentre outras, sobre a seguinte proposição:
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A composição da mesa se dará, tanto quanto possível,
observando a representação dos partidos com assento
na assembleia pela sua
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No caso da licença de um Deputado para chefiar
missão temporária de caráter diplomático, a Mesa
deverá convocar o seu suplente, em até
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Avalie se incumbe ao Corregedor cada uma destas atribuições.
I. Promover, em colaboração com a Mesa, a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, no âmbito da Assembleia Legislativa.
II. Requisitar informações ou cópia de documentos a qualquer órgão ou servidor da Assembleia Legislativa que detenha a sua guarda.
III. Requisitar depoimento de servidor da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos que possam ser declarados, a respeito dos fatos, objeto de investigação.
IV. Liberar o porte de arma, dos servidores da Assembleia Legislativa.
A seguir, assinale a alternativa que contempla plenamente todas as afirmações CORRETAS.
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Ocorrida a vacância da Mesa da Assembleia, após 30 de novembro do segundo ano do mandato, ela será preenchida mediante
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 13/2017: Procuradoria Geral da ALE-RR
Compete à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução Legislativa Nº 013/17, EXCETO o seguinte:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 13/2017: Procuradoria Geral da ALE-RR
No tocante à progressão por qualificação no cargo de Procurador legislativo do Estado de Roraima, e nos termos da Resolução Legislativa Nº 013/17, é CORRETO afirmar que a progressão
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143971
Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Assaí-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Assaí-PR
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Sobre as contas do Município é verdadeira a
alternativa:
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