À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

A Subsecretaria de Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fazem parte da Secretaria-Executiva.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

Em caso de afastamento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares será substituído por servidor previamente indicado por ele e designado na forma da legislação pertinente.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

Compete à Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro coletar e processar informações dos eventos inseridos na agenda do Ministro de Estado.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

A emissão de parecer quanto à conformidade dos conteúdos de ações de publicidade submetidas à Secretaria Especial por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM) compete ao Departamento de Publicidade e Pesquisa.

Nos termos do artigo 33 do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do chefe do Departamento:

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, exceto:

De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui recurso financeiro da universidade:

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:

Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

A comissão de patrimônio é composta por um conselheiro regional e dois empregados ocupantes de cargos do plano de cargos e salários (PCS).

Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

O conselheiro poderá ser sócio de empresa que preste serviço aos Conselhos de Medicina.