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3964437 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Mesa, que é órgão de direção dos trabalhos da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente e _______ secretários, com mandato de um ano. A mesma norma diz que perderá seu cargo o membro da Mesa que deixar de comparecer a _______ reuniões consecutivas, sem causa justificada, ou que por _________ reuniões deixar de ocupar o seu lugar durante a Ordem do Dia.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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3961321 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Máxima
Orgão: Câm. São José Divino- MG
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A questão deverá ser respondida com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino, Resolução 04/2002.
Acerca dos subsídios dos vereadores, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3961320 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Máxima
Orgão: Câm. São José Divino- MG
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A questão deverá ser respondida com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino, Resolução 04/2002.
As comissões permanentes são .........., compostas cada uma de .......... membros e .......... suplentes, com as seguintes denominações ...

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:
 

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3961318 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Máxima
Orgão: Câm. São José Divino- MG
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A questão deverá ser respondida com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino, Resolução 04/2002.
Poderão ser realizadas fora do recinto do imóvel de funcionamento da Câmara as seguintes sessões, EXCETO:
 

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4078902 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que diz respeito às atribuições dos órgãos da Câmara dos Deputados, julgue o seguinte item.

Cabe à mesa da Câmara fixar, no início da primeira e da terceira sessões legislativas da legislatura, ouvido o colégio de líderes, o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente.

Questão Anulada

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4078901 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o próximo item, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares.

Os blocos parlamentares encerram-se ao final da legislatura, devendo o bloco que desejar continuar existindo na legislatura seguinte apresentar novo documento de criação à mesa da Câmara.

Questão Anulada

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4004001 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Francisco Beltrão-PR
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Sobre os projetos orçamentários, previstos na Resolução nº 005/93 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4004000 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Francisco Beltrão-PR
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Sobre os Pareceres, com base na Resolução nº 005/93, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, assinale a alternativa CORRETA. 
 

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4003999 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Francisco Beltrão-PR
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Com base na Resolução nº 005/93, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4003998 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Francisco Beltrão-PR
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Com base na Resolução nº 005/93, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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