Determinado agente público estadual comissionado tem direito a carro oficial para ser utilizado no exercício de suas funções.
Considere que o referido agente tem feito uso desse direito para seus familiares, em especial para conduzir seus filhos às
atividades escolares. A conduta do agente,
José é servidor público federal ocupante de função
comissionada, lotado e em exercício em uma Universidade
Federal, e por diversas vezes se apresentou embriagado ao
serviço. Foi instaurado procedimento perante a Comissão de
Ética para apurar a conduta de José. Ao final, concluiu-se que
houve violação ao Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal.
Em relação à essa situação, assinale a alternativa que indica
corretamente a penalidade que poderá ser aplicada pela
Comissão de Ética.
A função pública deve ser considerada como exercício
profissional e, portanto, se integra na vida particular de
cada servidor público. Nos termos das regras deontológicas
aplicáveis ao servidores públicos, pode-se afirmar que os
fatos e os atos verificados, fora do horário de trabalho, na
conduta do dia a dia e na vida privada
O servidor público, no exercício de suas funções, deve ter
observância a um conjunto de princípios e regras de conduta, conforme disposto no Decreto nº 1.171/94. Conforme citado no Decreto, “o servidor público não poderá
jamais desprezar o elemento ético de sua conduta”. Sobre
o Decreto nº 1.171/94, marque V para as alternativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Se aplica apenas aos servidores do poder executivo e
legislativo.
( ) Se aplica aos servidores públicos civis e militares.
( ) Se aplica aos servidores públicos federais, estaduais e
municipais.
( ) É uma Lei cuja aplicação e cumprimento são obrigatórios.
A sequência está correta em
Com base na ética, na moral e na função pública, julgue o item.
A ética é o objeto de estudo da moral, cujo foco recai sobre os comportamentos humanos, conscientes e voluntários, capazes de afetar outros indivíduos.