Sobre ética profissional no serviço público, assinale a alternativa correta:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

Se passarmos a oração “Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde.” para a voz ativa, teremos:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

No trecho "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais.”, a expressão destacada expressa:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

“Designa um fato passado, mas não concluído. Transmite uma ideia de continuidade e duração, podendo indicar, por exemplo, uma ação que se configurou como hábito”. Assinale a alternativa que contenha o tempo e o modo verbal a que se refere essa afirmativa e que contenha um exemplo correto dessa conjugação utilizada no texto:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

Analisando o excerto do texto: “...se constatada a necessidade de aparelhos...”, a palavra destacada pode ser substituída, sem alteração de sentido, por:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

Assinale a alternativa que contém a classificação correta do sujeito da oração “Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos.”:

A questão se refere ao texto à seguir.

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.

O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.

Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]

Disponível em: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326 Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]

As vírgulas usadas no trecho “pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que os permitirão ouvir melhor.” serviram para separar:

O artigo 9 (nove) do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) trata da usucapião especial de imóvel urbano. O referido artigo estabelece que aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. A esse respeito, analise as afirmativas sobre a usucapião especial de imóvel urbano e identifique as corretas:

I- O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

II- O direito de usucapião especial de imóvel urbano não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

III- Para os efeitos de usucapião especial de imóvel urbano, o herdeiro legítimo continua de posse de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão.

IV- É dada preferência para o direito de usucapião especial de imóvel urbano para famílias com mais de 5 pessoas.

Assinale a alternativa correta:

O Código de Posturas do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 35/2011) trata dos divertimentos públicos. Sobre as determinações presentes no referido código, analise as afirmativas e identifique a(s) corretas(s):

I- Para a realização de eventos públicos a céu aberto, não é obrigatória a licença prévia da Prefeitura, somente para eventos em recintos fechados será obrigatória a licença prévia.

II- A autorização de funcionamento de teatros, cinemas, salas de espetáculos e ginásios de esportes não poderá ser por prazo superior a dez anos.

III- A autorização de funcionamento de circos e parques de diversão não poderá exceder 6 (seis) meses.

IV- As taxas provenientes dos licenciamentos de diversões públicas devem ser encaminhadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento.

Assinale a alternativa correta:

Quanto às infrações e sanções previstas no Código de Posturas do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 35/2011), analise as afirmativas e identifique a(s) corretas(s):

I- A infração de qualquer dispositivo do código de Posturas do Município de Porto Belo enseja notificação ao infrator para regularização da situação em prazo determinado. A não regularização da situação que lhe deu causa, ou reincidência da infração, sujeitará o infrator ao pagamento de multa.

II- O valor das multas é proporcional à natureza da infração, sendo classificadas como: leves, graves ou gravíssimas.

III- O valor das infrações é progressivo, sendo, para infrações leves, de 100 (cem) Unidades Fiscais Municipais; para infrações graves, de 200 (duzentas) Unidades Fiscais Municipais e, para infrações gravíssimas, de 500 (quinhentas) Unidades Fiscais Municipais.

IV- Após lavrado o Auto de Infração e comunicado o infrator, este, a partir da data de comunicação, deverá efetuar o recolhimento da multa, dentro de 5 (cinco) anos, findo os quais, far-se-á cobrança judicial.

Assinale a alternativa correta: