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4247801
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Acessibilidade
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) descreve diferentes tipos de
barreiras, consideradas como entraves, obstáculos,
atitudes ou comportamentos que podem limitar ou
impedir a participação social da pessoa com deficiência.
Sobre a classificação dessas barreiras, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) São barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) Existem barreiras nos sistemas e meios de transportes.
( ) As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras nas comunicações e na informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Sobre a classificação dessas barreiras, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) São barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) Existem barreiras nos sistemas e meios de transportes.
( ) As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras nas comunicações e na informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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4247800
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
A Educação Especial na perspectiva inclusiva busca
assegurar acesso, permanência, participação e
aprendizagem dos estudantes públicos da Educação
Especial nas classes comuns, com os recursos e apoios
necessários. Sobre o contexto da educação especial,
analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F)
para falso:
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
( ) A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
( ) As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
( ) O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
( ) A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
( ) A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
( ) As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
( ) O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
( ) A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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4247799
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
A Educação Especial na perspectiva inclusiva pressupõe
a organização de recursos, serviços e práticas capazes
de favorecer acesso, permanência, participação e
aprendizagem das crianças públicas da Educação
Especial. Considerando as diretrizes atualmente
vigentes, analise as assertivas.
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
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4247518
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Provas:
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), a frase “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por
todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico” é a definição de qual
conceito?
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4247312
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Considerando o regramento do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Lei Federal nº 13.146/2015, analise as assertivas a seguir:
I. A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo considerada relativamente incapaz e sujeita ao regime da tomada de decisão apoiada.
II. A pessoa com deficiência pode exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
III. As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Quais estão corretas?
I. A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo considerada relativamente incapaz e sujeita ao regime da tomada de decisão apoiada.
II. A pessoa com deficiência pode exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
III. As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
Quais estão corretas?
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4247286
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
Provas:
Uma escola pública recebe um estudante com deficiência e alguns profissionais
defendem que sua matrícula em turma regular deve ocorrer somente após avaliação que demonstre
sua capacidade de acompanhar o currículo desenvolvido para os demais estudantes. Com base nos
princípios e medidas previstas na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência,
assinale a alternativa correta.
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4244645
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Acessibilidade
- Acesso à Informação e à Comunicação
- Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Em relação à nota técnica do CFESS (2026) sobre sigilo profissional em atendimentos envolvendo pessoas
com deficiência junto com profissional de apoio (como intérpretes de Libras, ledoras(es), cuidadoras(es)/
atendentes pessoais, transcritor/estenotipista, agente facilitador(a) de apoio ou outra(o)) ou acompanhante
e pessoas não falantes da língua portuguesa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
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4244205
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Provas:
Uma escola percebe que a inclusão de
estudantes com deficiências, transtorno do
espectro autista ou altas habilidades ainda está
restrita a adaptações isoladas em algumas
turmas. A equipe gestora entende que a escola
precisa avançar em políticas institucionais que
garantam participação ativa desses estudantes.
A Política Nacional que estabelece princípios e
diretrizes para a Educação Especial na
perspectiva da educação inclusiva tem como
finalidade geral:
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4244060
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Provas:
Leia o trecho a seguir:
Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar ____________, ____________ e ____________.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando os direitos da pessoa com deficiência, é:
Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar ____________, ____________ e ____________.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando os direitos da pessoa com deficiência, é:
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4243766
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRIS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRIS
Provas:
À luz da Lei n.º 13.146/2015, (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), as
atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com
deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são
denominadas barreiras:
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