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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
O Município X edificou um conjunto habitacional. Pode-se corretamente afirmar, tendo em vista a Lei nº 10.741/2003, que:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação.
Assinale a alternativa INCORRETA
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: Pref. Guabiruba-SC
I. Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdos relativos às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
II. No que diz respeito à cultura, os idosos têm o direito de participar de atividades culturais promovidas pelo governo e pela sociedade civil, bem como de receber incentivos para a preservação de sua memória e identidade cultural.
III. Em relação ao esporte e lazer, o Estatuto do Idoso prevê a criação de programas específicos para prática de atividades físicas e esportivas voltadas para os idosos, visando a promoção da saúde e da qualidade de vida.
É correto o que se afirma em:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Quirinópolis-GO
O preenchimento correto da lacuna está em:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A liberdade compreende os aspectos descritos abaixo, EXCETO:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Tapiratiba-SP
Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, compreendem garantia de prioridade todas as alternativas abaixo, EXCETO:
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