Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
“De acordo com o Artigo 3º do Estatuto do Idoso, é ________________________________________ assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

O Estatuto do Idoso é uma legislação que assegura direitos aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. Qual das seguintes ações é garantida pelo Estatuto como direito do idoso?

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, qual é a idade a partir da qual o indivíduo é considerado idoso no Brasil, para efeitos dessa legislação?

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ainda, o Estatuto garante que as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. Em razão de sua condição pessoal.

Está(ão) CORRETO(S):

Analise os itens abaixo. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – devido à presença, ação ou cuidado da família, curador ou entidade de atendimento;
III – em razão de sua condição pessoal.

Está incorreto o que se afirma em:

No CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio:

De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:

A lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal nº 10.741/2003, representa um marco legal na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar dos idosos no Brasil. Essa legislação reconhece a importância de assegurar uma série de direitos fundamentais aos cidadãos idosos, visando promover sua inclusão social, proteção e qualidade de vida. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta em relação aos direitos dos idosos.