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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue os itens seguintes.
A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo solidária a obrigação alimentar entre os descendentes, observado o benefício de ordem e considerados primeiramente os parentes mais próximos.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue os itens seguintes.
Os serviços de saúde públicos e privados devem notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de suspeita de violência praticada contra a pessoa idosa, cuja materialização pode ocorrer mediante qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Cariacica-ES
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) dispõe sobre a garantia de prioridade. Com base em seus conhecimentos, essa garantia compreende, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Estão corretas apenas:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens.
As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissional, devem ser respeitadas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens.
As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
I. À vida, à saúde, à alimentação e à educação.
II. À cultura, ao esporte, ao lazer e ao trabalho.
III. À cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
I . Preservação de sua saúde física e mental.
II. Aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III. Deterioramento dos princípios, dignidade e direitos.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
Determine a prioridade estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa em relação ao atendimento da pessoa idosa:
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