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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Pires Rio-GO
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele necessitar e esteja sem possibilidade de locomoção.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Pires Rio-GO
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Doutor Maurício Cardoso-RS
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:
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Segundo a legislação brasileira, é considerada idosa uma pessoa que possui 60 anos ou mais de idade. Com relação à saúde da população idosa, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O estatuto do idoso, instituído em 2008, garantiu a pessoas idosas o direito a acompanhante em caso de internação ou observação em ambiente hospitalar.
( ) As instituições de longa permanência são instituições governamentais destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com suporte familiar, caracterizado por atenção domiciliar, tipo home care.
( ) Para prevenir quedas em pessoas idosas são necessárias algumas precauções, entre elas: o uso de calçados (fechados ou abertos), tapetes soltos, e se necessário, uso de bengalas, muletas ou instrumentos de apoio.
( ) Para ter acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), o usuário precisa, primeiramente, ser atendido por algum médico credenciado em unidades de atendimentos do SUS e as receitas terão validade de 180 dias a partir da data de sua emissão.
A sequência correta, de preenchimento das lacunas, é:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
O Estatuto do Idoso assegura a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, em qualquer instância, cessando tal prioridade apenas com a morte do beneficiado.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
É da competência do Ministério Público atuar como substituto processual do idoso em situação de risco.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
- Acesso à JustiçaMinistério Público
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
As instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos podem ser inspecionadas sem a presença de membro do Ministério Público, desde que justificadamente.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Barão Cocais-MG
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
I. Ao idoso internado ou em observação, é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
II. As instituições de Educação Superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
III. Aos idosos, a partir de 70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Estatuto do Idoso.
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