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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-13
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-13
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-13
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
No que se refere ao direito à educação previsto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, mas apenas a alguns tipos de espetáculos.
II – O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III – Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico, apenas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Com relação ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência.
III – Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA no que tange ao direito à liberdade.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DEPEN
Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, assim como próteses e reabilitação.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: FunSaúde-CE
Leia o fragmento a seguir.
“Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.”
Estatuto do Idoso.
Para ter acesso à gratuidade, é necessário
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
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