Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer que dispõe o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o direito à liberdade que dispõe o estatuto do Idoso que compreende, entre outros, os seguintes aspectos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal Nº 10 741/03, no que se refere ao Direito à Saúde, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a afirmação incorreta.

Sobre o Estatuto da pessoa idosa, leia o enunciado abaixo para responder as questões de número 24 e 25.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I - Autoridade policial

II - Ministério Público

III - Conselho Municipal do Idoso

IV - Conselho Estadual e Nacional do Idoso

Está correto o que se afirma em:

Sobre o Estatuto da pessoa idosa, leia o enunciado abaixo para responder as questões de número 24 e 25.

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I - Cadastramento da população idosa em base territorial.

II - Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

III - unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

IV - Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

O Ministério Público estadual ajuizou, na justiça comum, demanda objetivando que a fazenda pública estadual forneça medicamento a José, cidadão idoso substituído.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a legislação processual em vigor e a jurisprudência do STJ.

No tocante ao direito à liberdade previsto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – crença ou culto religioso.

II – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

III – participação na vida familiar e comunitária.