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2362019 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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No que se refere ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

II – O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito individual.

III – A prática de esportes está inserida no direito à liberdade do idoso.

 

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2361404 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende

 

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2361398 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Assinale a alternativa que contenha aspectos da educação em saúde voltada à população da pessoa idosa, garantida em lei.

 

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2331603 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
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O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:

 

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2331602 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
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De acordo com o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, compreende, entre outros, a priorização do atendimento do idoso, por , em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

 

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Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República sanciona o Estatuto do Idoso, considerado uma das maiores conquistas sociais da população idosa em nosso país, ampliando a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa. O Capítulo IV da referida Lei, que reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral e em todos os níveis de atenção, tem em seu artigo 15 que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

 

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2313707 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a sociedade. Seu artigo 44 determina que as medidas de proteção poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O artigo 45 indica que o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:

 

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Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

 

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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n. º 10. 7 41/2003, assinale a alternativa correta em relação ao direito do idoso ao acesso à justiça.

 

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2305423 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: FSNH
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Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa correta sobre as notificações dos casos de violência contra o idoso.

 

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