Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte, o fenômeno artístico possui características que o definem como objeto do conhecimento. Ensinar Arte significa articular três campos conceituais: a experiência de fazer, de fruir formas artísticas e de refletir sobre a arte.
O conhecimento artístico como reflexão delimita o fenômeno artístico como:

As novas ferramentas tecnológicas disponíveis oferecem um campo fértil para a diversidade de produções, principalmente por tornar possível:

A Base Nacional Comum Curricular – Arte propõe que os alunos mobilizem recursos tecnológicos como possibilidade de:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte, um dos conteúdos gerais do Ensino Fundamental em Arte está explicitado na seguinte alternativa:

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Lei n° 13.415/2017), o componente curricular Arte define cada uma das linguagens – Artes Visuais, Dança, Música e Teatro – como unidades temáticas próprias que reúnem objetos de conhecimento e habilidades específicas. Além das quatro linguagens da arte, uma quinta unidade é proposta ao referido componente e denomina-se:

Apesar da obrigatoriedade da Educação Artística no currículo escolar, definida no artigo 7º da LDB n° 5692/71, os professores passam a atuar em todas as áreas artísticas, independentemente de sua formação e habilitação, produzindo o chamado “professor polivalente”. Ressaltamos que, apesar da “obrigatoriedade” definida pela referida Lei, a Educação Artística é considerada como atividade educativa e não como disciplina, o que resultou, sobretudo, na:

Observe o conjunto de princípios que sustentavam o ensino da Arte num determinado período da história da educação brasileira:
I. O que importa é o processo criador da criança e não o produto que realiza;
II. Aprender a fazer, fazendo;
III. Deixar a criança fazer arte, sem nenhum tipo de intervenção;
IV. A arte adulta deveria ser mantida fora da escola, pelo perigo da influência que poderia macular a genuína e espontânea expressão infantil;
V. Desenvolvimento do imprescindível conceito de criatividade.

Esse conjunto de princípios que fundamentavam a prática de muitos professores recebeu a seguinte denominação:

“No Ensino Fundamental, o componente curricular Arte está centrado nas seguintes linguagens: as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro. A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística, quais sejam: criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão.” (BNCC) A dimensão estesia refere-se:

“Além do conhecimento artístico como experiência estética direta da obra de arte, o universo da arte contém também um outro tipo de conhecimento, gerado pela necessidade de investigar o campo artístico como atividade humana.” (PCN – Arte)
Segundo o referido documento, o fenômeno artístico é delimitado, portanto, como produto:

“É necessário que as pessoas se defrontem com uma situação exterior de tal modo que suas capacidades de aprender, interpretar, elucidar, aperfeiçoar-se sejam mobilizadas”. Citando Arnheim, Miriam Celeste Martins sugere que o ensino da Arte tenha como ponto de partida o que denominou de “desafios estéticos”, compreendendo o papel do professor, fundamentalmente, como: