Tanto os feridos quanto os doentes devem ser recolhidos e tratados pela parte no conflito que os tem em seu poder.

Em caso de conflito armado, os que forem postos fora de combate e os que não participem diretamente no conflito têm o direito ao respeito das suas vidas e da sua integridade física e moral, devendo-se, em todas as circunstâncias, protegê-los e tratá-los com humanidade, sem qualquer distinção de caráter desfavorável.

Os textos de Genebra foram elaborados com o objetivo de proteção às vítimas de guerra.

O chamado direito de Genebra engloba as quatro convenções de Genebra e dois protocolos adicionais. Esses seis instrumentos jurídicos somam cerca de 600 artigos que codificam as normas de proteção da pessoa humana em situações de conflito armado.

O direito de Haia constitui o direito de guerra propriamente dito.

As normas do DIH são fundamentalmente de três tipos: direito de Genebra, direito de Haia e regras de Liverpool.

O DIH é um ramo do direito internacional público constituído exclusivamente por normas convencionais especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado.

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é incorreto afirmar que:

A Lei 8.842/94, referente à Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela(pelo)

De acordo com a Lei 10.216 de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO: