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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem.
O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.Provas
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
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Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.Provas
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem.
O direito à educação e o direito de participação na vida cultural da comunidade são expressamente consagrados, assim como o direito à igual proteção da lei e à liberdade de locomoção.Provas
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem.
Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.Provas
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Com relação ao processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
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Com base no Art. 47 do Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, é obrigatória a acessibilidade nos portais e sites eletrônicos da administração pública na Internet, garantindo pleno acesso às informações disponíveis para uso das pessoas portadoras de deficiência
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A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, é regulamentada pelo Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre:
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