A missão de promover ações para a viabilização do acesso da população negra aos financiamentos habitacionais é unicamente dos agentes financeiros públicos.

A partir da Reforma Psiquiátrica, é formada a rede de atenção à saúde mental, que deve ser composta por:

De acordo com a Lei 10.216/01, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental os itens abaixo, EXCETO:

A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando:

Assinale a alternativa que NÃO contemple um dos princípios da Política Nacional do Idoso:

Pelo dicionário Houaiss, o estatuto é um regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. No universo jurídico, os estatutos regulam, no geral, matérias específicas. O estatuto que, sancionado em 2010, pretende ser um marco jurídico para o enfrentamento de desigualdades sociais entre as pessoas negras e pardas no Brasil, chama-se:

Gilles Deleuze faz uma severa crítica à Declaração Universal de Direitos Humanos por acreditar que uma abordagem abstrata sobre direitos não garante a sua efetividade.

Rousseau defendia a importância do contrato social para que o ser humano pudesse construir um modelo de sociedade que preservasse sua liberdade natural e garantisse sua segurança.

Uma das mudanças na passagem das sociedades disciplinares para as sociedades de controle está na substituição dos confinamentos por sistemas que permitem monitorar o movimento de sentenciados.