Acerca dos aspectos gerais da Lei da Tortura e da identificação e definição dos principais grupos vulneráveis e das minorias, julgue o próximo item.

A homofobia, postura restritiva aos direitos de cidadania, diz respeito não somente à intolerância em relação à diversidade sexual e de gênero, mas também se estende à discriminação racial e religiosa, mediante atos de violência física e preconceito.

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A intercorrência temporal de não exercício dos direitos humanos inexiste, e isso faz que eles sejam permanentes e não alcançáveis pelo instituto da prescrição por decurso de prazo.

Acerca dos documentos normativos referentes aos direitos humanos, julgue o item subsequente.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição Mexicana de 1917 são fontes normativas de direitos humanos.