Foram encontradas 8.967 questões.
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
O tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgãos da administração pública de educação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
Compõem a rede de cuidados à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências, atenção hospitalar e de urgência e emergência.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, não se estendendo tal obrigatoriedade à ampliação ou reforma de edificações antigas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-social.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se segue.
A inclusão de pessoas com deficiência em programas para a aquisição da casa própria constitui um dos eixos de atuação do referido plano.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item.
As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem priorizar o atendimento a idosos residentes em instituições asilares de caráter social e permanente que necessitem de assistência médica e cuidados de enfermagem.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item.
A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no interior dos Estados.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser punível com prisão e multa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de trabalho acessível, tendo as mesmas garantias que o trabalhador urbano com deficiência.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container