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Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.
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Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
À pessoa com deficiência é garantido apoio para a formação profissional em cursos regulares e para a permanência em empregos de meio período.
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Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos do atendimento domiciliar.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A partir do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é possível distinguir os seguintes princípios fundantes:
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Leia o texto abaixo.
Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
O texto refere-se à definição de:
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O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente. Pessoa com deficiência é aquela que
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Nos termos do DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, as metas, prazos e recursos necessários para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) deverão ser definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos atualizados periodicamente. Assinale a alternativa correta sobre tal periodicidade.
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Nos termos da Lei Nº 10.048/00, terão direito a atendimento prioritário:
I. Pessoas portadoras de deficiência.
II. Idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
III. Gestantes.
IV. Pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Assinale a alternativa CORRETA em ralação às afirmativas acima:
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A Lei n.º 8842, de 04/01/1994, dispõe sobre a política nacional do idoso, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. De acordo com o parágrafo único do artigo 4.º da referida Lei, a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social é
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