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Respondida
Assinale a alternativa correta sobre as formas de produção protegidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos a que todo ser humano tem direito quanto aos interesses morais e materiais dela decorrentes.
Respondida
Em relação aos Direitos Humanos é correto afirmar que:
Respondida
A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, representou um grande passo na política de ações afirmativas em nosso país. Sobre esta lei, é incorreto afirmar que:
Respondida
A respeito dos Direitos dos portadores de transtornos mentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Ser tratado com humanidade e respeito e no interesse de beneficiar sua saúde.
II. Ser protegido contra qualquer forma de abuso ou exploração.
III. Ter garantia de sigilo quanto às informações prestadas.
IV. Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
Respondida
Qual Lei Federal foi criada em 2001, com a finalidade de oferecer proteção e assegurar os direitos às pessoas com transtorno mental?
Respondida
É CORRETO afirmar sobre os direitos humanos:
Respondida
De acordo com a Lei 10.216/2001, compreendem direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Respondida
Assinale a alternativa que corresponde à política pública descrita no enunciado:
............................. é uma política pública de reabilitação e inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de desinstitucionalização. Foi instituído pela Lei 10.708/2003 e prevê um auxílio reabilitação de caráter indenizatório para pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência.
Respondida
Qual a Lei, que em 2003, instituiu o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação), e ficou conhecida como a Lei do Programa de Volta para Casa?
Respondida
Segundo a Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
