Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.

São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:

I. a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

II. acesso amplo à educação e à saúde.

III. não se submeter à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Está(ão) CORRETO(S)

A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:

1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.

2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princípio da supremacia legislativa.

3. Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

4. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não intervenção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à:

1. vida.

2. liberdade.

3. segurança pessoal.

4. discriminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:

1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si.

2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz.

3. Toda agressão armada deverá ser repelida na mesma medida e esforço.

4. A justiça e a segurança demandam a eliminação de focos de dissidência.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.