Entre os princípios fundamentais da Declaração
Universal dos Direitos Humanos e sua história
constitucional, pode-se assinalar como alternativa
correta:
Na história, há dois grandes movimentos que foram
fundamentais para a base da Declaração dos
Direitos Humanos, elaborada pela Organização das
Nações Unidas (ONU), criada em 1948. Quais
foram esses dois acontecimentos históricos que
influenciaram a Declaração Universal dos Direitos
Humanos?
Com base no exposto acima, marque a alternativa
correta.
Considere as afirmativas abaixo sobre o Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes e assinale a
alternativa correta.
I. Assegurar ações preventivas contra o abuso
e/ou exploração sexual de crianças e
adolescentes.
II. Assegurar atendimento à pessoa que comete
violência sexual.
III. Diminuir o desenvolvimento de campanhas, a
fim de prevenir ocorrência de casos.
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes afirma o
compromisso de defesa intransigente dos direitos
de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles/as
que se encontram circunstancialmente em situação
de ameaça ou violação ao direito fundamental de
desenvolvimento de uma sexualidade segura e
saudável. Assinale a alternativa que não pertence a
um dos seis eixos temáticos do Plano:
A Lei Brasileira de Inclusa o da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituí da para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusa o social e cidadania. Para fins de aplicação desta Lei, o que significa tecnologia assistiva?
Assinale a alternativa incorreta. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social: