Assinale a alternativa abaixo que NÃO está de acordo com a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.

Pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, as elencadas pelo referido Estatuto (Lei nº 13.694/2011). Abaixo há uma doença NÃO arrolada no dispositivo em comento. Assinale a alternativa que está em desacordo ao texto legal.

A Lei nº 13.146/2015 trouxe alterações significativas às disposições do Código Civil sobre incapacidade absoluta e relativa. Das assertivas abaixo, assinale aquela que corresponde ao disposto no Diploma Civil sobre os relativamente incapazes.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Consoante ao que preconiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue as afirmativas abaixo V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

( ) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

( ) Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

( ) Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

A sequência correta obtida é

Na implementação da Política Nacional do Idoso ( Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994), de acordo com o art. 10, inciso I, são competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e assistência social: