1470868 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Aspirante da Polícia Militar
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Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

Segundo o “Curso de Direitos Humanos, de André Ramos de Carvalho ”, o conceito de Direitos Humanos é:

A

Consistem em um conjunto de direitos considerados indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade.

B

Consistem em um aglomerado de Leis e Decretos que visam dar qualidade aos seres vivos.

C

Consistem na busca da real qualidade de vida, exigindo atenção especial por parte do Estado.

D

Consistem em um rol de obrigações indispensáveis para uma vida humana pautada na liberdade, fraternidade e sobriedade.

E

Consistem no conjunto de Leis e Deveres indispensáveis para uma vida humana com qualidade.

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1470867 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Aspirante da Polícia Militar
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Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

Com base nas Gerações de Direitos Humanos segundo Paulo Bonavides, assinale a alternativa que expressa a geração que desenvolveu os Direitos econômicos, Sociais e Culturais:

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1470866 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Aspirante da Polícia Militar
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Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

Em 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, que é até hoje o símbolo maior da Revolução Francesa, em 27 de agosto de 1789 foi declarada a “Declaração Francesa dos Direitos do Homem e dos Povos”, que consagram direitos inatos a todos os indivíduos. O Lema dos revolucionários, de clareza evidente, era:

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1470865 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Aspirante da Polícia Militar
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Marque a alternativa que expressa as principais preocupações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando delineada pela Carta das Nações Unidas em 1948:

A

Positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos, sem distinção de sexo, raça, língua ou religião.

B

Positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos, com distinção de sexo, raça, língua ou religião.

C

Positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de proteção exclusivamente dos direitos humanos, sem distinção de sexo e raça, somente.

D

Positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, sem complemento aos propósitos das Nações Unidas.

E

Positivação internacional dos direitos mínimos dos seres humanos, em complemento aos propósitos das Nações Unidas de proteção apenas das liberdades fundamentais de todos, sem distinção de língua ou religião, somente.

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1452247 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO

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Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Leia a charge:

enunciado 1452247-1

A respeito dos direitos humanos, é incorreto afirmar que:

A

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

B

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

C

Os Direitos Humanos não nomeiam e protegem valores - e comportamentos - sem os quais mulheres e homens não poderiam viver de maneira digna. Segundo os princípios consagrados em 1993, na Conferência de Viena, eles têm três características fundamentais: são universais, indivisíveis e interdependentes.

D

O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

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1441413 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Serviço Social
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

São princípios gerais presentes na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

A

a adoção de todas as medidas, legislativas e administrativas, necessárias para realização dos direitos das pessoas com deficiência.

B

o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.

C

a tomada de todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência, por parte de qualquer pessoa, organização ou empresa privada.

D

a promoção da capacitação em relação aos direitos reconhecidos dos profissionais e equipes que trabalham com pessoas com deficiência.

E

a realização de pesquisas e o desenvolvimento de técnicas, dispositivos e tecnologias assistivas adequadas a pessoas com deficiência.

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1441406 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Serviço Social
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Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

Assinale a opção correta no que se refere à competência dos órgãos e entidades públicas, na área da promoção e assistência social, prevista na Política Nacional do Idoso.

A

Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais.

B

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento aos idosos, como centros de convivência, centro de cuidados noturnos, casas-lares, oficinas profissionalizantes e atendimentos domiciliares.

C

Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas de assistência à saúde e medidas profiláticas ambulatoriais e domiciliares.

D

Estimular a manutenção de programas de preparação para a aposentadoria, nos setores públicos, com a antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

E

Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção.

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1440735 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP

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Psicólogo
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_migrate_

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Do Direito à Saúde, assinale a alternativa incorreta.

A

Os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

B

Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e não continuada.

C

Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.

D

Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; promoção de práticas

alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança; aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal; identificação e controle da gestante de alto risco.

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1419625 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT

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Técnico Administrativo Educacional
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_migrate_

Segundo o disposto na Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

(__) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

(__) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas;

(__) Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis;

(__) recebimento parcial da restituição de imposto de renda.

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

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1402317 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

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Educador Físico
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

Sobre a Lei nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é INCORRETO afirmar que

A

é responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental.

B

o tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social do paciente em seu meio.

C

a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

D

a internação de pacientes portadores de transtornos mentais poderá ser realizada em instituições com características asilares.

E

o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e de reabilitação psicossocial assistida.